QR-Codes inexistentes
A Secretaria montou um sistema de atendimento ao público em geral para esclarecimento de dúvidas a respeito da campanha (telefone 2121.1732 ou cidadaniafiscal@sefaz.am.gov.br). Em média são respondidas cerca de 40 demandas por telefone e 35 por e-mail, diariamente.
Muitas dúvidas estão relacionadas ao erro na leitura do QR-Code (código de barras bidimensional, impresso no DANFE - Documento Auxiliar da NFC-e - que permite ao consumidor visualizar a nota em seu celular) pelo aplicativo do smart phone, desenvolvido pelo setor de Tecnologia da Informação da Secretaria em parceria com a Prodam/AM.
A Sefaz/AM esclarece, que após testar o sistema, identificou que a falha decorre da geração de QR-Codes pelas empresas do varejo em desconformidade com o padrão de leitura. Esta semana iniciou uma campanha de orientação aos estabelecimentos para que ao emitirem a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), que testem o QR-Code gerado por seus sistemas.
A Secretaria salientou ainda que se o QR-Code não permitir a consulta da NFC-e, a irregularidade pode gerar reclamações e denúncias dos consumidores, o que pode ocasionar sanções para as empresas em desconformidade.