SEFAZ APRESENTA ESTUDOS SOBRE O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA CLASSE DA INDÚSTRIA
Diante do risco de um grande impacto negativo da Reforma Tributária para a economia do Amazonas, a Secretaria de Fazenda (Sefaz-AM) reuniu hoje representantes de entidades de classe da indústria e comércio para compartilhar seus estudos de acompanhamento da reforma e apresentar sua proposta de exceção à Zona Franca de Manaus no escopo da PEC 45, projeto de reforma tributária que ganha rápida tramitação no Congresso Nacional.
O coordenador do Comitê de Acompanhamento de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate), Nivaldo Mendonça, abordou as “Estratégias de Propostas à Reforma Tributária”, onde explicou em que pontos se concentram os maiores prejuízos à Zona Franca de Manaus - a unificação de impostos e a tributação do imposto no destino, o que favoreceria os grandes centros de consumo – e apresentou a proposta elaborada pelo Comitê.
Estavam presentes os titulares da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), da Federação do Comércio de Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio), da Câmara dos Dirigentes Logistas de Manaus (CDL Manaus), entre outros.
O secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, abriu as discussões abordando a importância do momento para integração dos atores e fortalecimento da proposta que será encaminhada ao Congresso Nacional.
“Depois da Reforma da Previdência, a Reforma Tributária deve entrar na ordem do dia, e é fundamental integrar todos os atores nesse processo, do qual depende todo um ciclo econômico consolidado e bem sucedido”, declarou.
Na reunião, ficou decidido também que as entidades teriam um prazo de dez dias para a apreciação da proposta elaborada pelo Cate, assim como para acrescentar qualquer contribuição. “Nós entendemos que somos geradores de emprego e geramos renda. Então nada melhor que todos os atores que compõe essa grande orquestra estejam presentes e tocando uma única música”, disse o presidente da Fieam, Antônio Silva.
Presente na reunião, o deputado estadual Serafim Correa, que há anos acompanha o tema tributário, falou da importância da integração. “Nós aqui no Amazonas temos um grave defeito, que é de não conversar. Eu cumprimento a Sefaz pela iniciativa, na pessoa tanto do Nivaldo (Mendonça, coordenador do Cate) quanto do Alex (Del Giglio, secretário de Fazenda), de terem tomado essa iniciativa. Conversando, vamos ter mais argumentos para defender o que nos interessa”, afirmou.