SEFAZ

Nesta segunda-feira (2), a coordenação da Nota Fiscal Amazonense - NFA (campanha de cidadania fiscal do Governo do Amazonas desenvolvida pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas Sefaz/AM) publicou peças digitais nas mídias sociais da secretaria e no site da campanha, https://nfamazonense.sefaz.am.gov.br/, para localizar dois sortudos que ganharam ao todo R$ 15 mil no 54º sorteio mensal realizado no dia 12 de fevereiro.

A Sefaz/AM ainda não conseguiu informar a Izaildo dos Santos Rodrigues que ganhou R$ 5 mil nem localizar Maria Socorro de Lima Viana, que ganhou R$ 10 mil. “No cadastro, os participantes informam o número do celular assim como e-mail, mas muitas pessoas trocam o número do celular e do correio eletrônico e não atualizam seu cadastro. Assim a Sefaz/AM não consegue localizar os vencedores”, explicou o coordenador da campanha, Augusto Bernardo Cecílio.

Tão logo termina a transmissão ao vivo dos sorteios mensais, a coordenação da NFA rastreia no banco de dados da Sefaz/AM os dados dos vencedores para dar a boa noticia e informar o procedimento para receber os prêmios. Se o cadastro estiver completo, contendo o número da agência bancária e da conta corrente no nome do ganhador, a secretaria efetiva o depósito.

Se o participante não possui conta corrente, a coordenação elabora uma carta explicativa e orienta que o ganhador procure uma agencia bancária para abrir uma conta de serviços essenciais. O Banco Central garantiu, desde 1º de março de 2011, que pessoas físicas possam abrir contas apenas para receber e sacar valores sem pagar tarifas bancárias em casos especiais como o da campanha NFA.

“A equipe da Sefaz/AM liga para os ganhadores para informá-los. Se não consegue, utiliza as mídias sociais assim como solicita apoio da imprensa para tentar achar os vencedores. Caso todas as tentativas sejam frustradas, a coordenação aguarda a reivindicação do prêmio por 90 dias, como determina o regulamento. Quem não se manifesta no prazo, perde o direito ao prêmio”, pontuou o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio.

Mudança na regra

Em 2015, quando a NFA foi lançada, não era necessário o cadastro no site da campanha para que a pessoa participasse. Na época, bastava colocar o CPF na nota e se a pessoa ganhasse é que deveria efetivar o cadastro integralmente. Em decorrência disso, cerca de 3,6 mil ganhadores no primeiro ano de funcionamento da campanha não receberam os valores porque não havia informações para realizar os créditos bancários.

Em 2016, a coordenação da NFA mudou a regra e tornou obrigatório o cadastro para concorrer aos prêmios diários (cinco de R$ 200 e um de R$ 1 mil), mensais (que variam de R$ 5 mil a R$ 20 mil) e especiais (que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil).

A alteração no regulamento fez cair sensivelmente o número de pessoas sorteadas e não contempladas, mas não acabou por completo com a situação em virtude da desatualização cadastral.

A Secretaria divulga os nomes dos ganhadores dos prêmios no site da campanha, nfamazonense.sefaz.am.gov.br assim como site institucional, www.sefaz.am.gov.br e nas mídias sociais da Sefaz/AM como Facebook e Instagram.