SEFAZ

Em palestra realizada nesta quinta-feira (5), na sede da Affeam (Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas), o secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio abordou a conjuntura econômica e fiscal do Estado e comemorou os resultados da economia local no ano de 2019, com destaque para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) da arrecadação tributária do estado acima da média nacional, uma boa notícia que representa o início do reequilíbrio das contas públicas após um ano de austeridade fiscal.

O Amazonas foi um dos estados brasileiros com maior crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2019, com 4,6% de crescimento em relação a 2018, quatro três vezes acima do PIB nacional, que cresceu 1,1%. O dado é do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br).

Já na produção industrial, o destaque amazonense foi ainda maior: enquanto a indústria brasileira decresceu, de maneira geral, o Amazonas teve crescimento de 4%, perdendo apenas para o estado do Paraná, de acordo com dados da Diretoria de Pesquisa/Coordenação de Indústria do IBGE.

O secretário também comentou o crescimento da arrecadação tributária do Amazonas em 2019, com alta nominal (sem descontar a inflação) de 9,47%, o que que representa a recuperação da economia local, apesar do cenário ainda incerto e da lenta retomada da economia brasileira.

“É certo que isso é resultado sobretudo da influência de fatores externos, mas também de medidas de austeridade fiscal no campo da receita e medidas de incremento de arrecadação, em especial sem alteração de carga tributária, no campo da receita. O Amazonas puxou o crescimento brasileiro em 2019”, declarou o secretário.

Quanto aos indicadores fiscais do Amazonas, o secretário ressaltou que o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal foi reduzido de 51,1%, em agosto de 2019, para 49,6%, resultado de medidas austeras, porém indispensáveis ao reequilíbrio das contas públicas do Amazonas.

Coronavírus

Na ocasião, secretário Alex Del Giglio também comentou o impacto da epidemia global do Coronavírus para a economia amazonense. A epidemia global do Coronavírus deve gerar impacto na economia brasileira, sobretudo no Polo Industrial de Manaus, já que o epicentro do vírus é a China, maior fornecedora de insumos para a produção industrial do Amazonas.

Tal efeito, porém, não deve ser permanente, já que a curva de crescimento do vírus já se aproxima do ponto de inflexão, ou seja, começa a apontar para baixo.

“Como as fábricas reduziram oferta de insumos, esse impacto direto deve acontecer. Contudo, como o prazo médio de entrega é da ordem de 90 dias, nós só vamos enxergar isso a partir do mês de maio”, ressaltou o secretário, que acredita que o impacto possa ser pontual. “Talvez depois de dois ou três meses, retomemos o crescimento”, avaliou.

Vale ressaltar que o governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Saúde (Suzam) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), já tomou providências, junto empresariado do Polo Industrial de Manaus para atuação em conjunto na prevenção de casos do novo vírus no Amazonas.

Aula Magna

A palestra do secretário estadual da Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, deu início ao calendário de 2020 das atividades da Escola de Administração Tributária (Esata) do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Amazonas (Sindifisco-AM). O diretor da Esata, o auditor fiscal Ricardo Castro, disse que o propósito da Esata é apresentar temas de relevância para os segmentos da indústria e do comércio, para as instituições de ensino superior e, sobretudo, para a sociedade, para que todos possam contribuir com os pensadores da gestão tributária. Ele informou que a programação para 2020 da Esata será bastante intensa e com temas de alta relevância.

“Estamos sonhando alto para a Escola. Definimos para o primeiro semestre uma grade de atividades que se inicia com esta Aula Magna. Em abril, nós teremos um curso de Auditoria Contábil Digital e, possivelmente em maio, teremos um curso de Análise de Balanço”.