SEFAZ

A partir desta sexta-feira (17/04), o Portal da Transparência do Amazonas disponibiliza um link que reúne informações relacionadas às medidas adotadas pelo Governo do Estado no enfrentamento ao novo coronavírus. Relatórios de despesas, relação de pagamentos, legislação e ações do monitoramento da pandemia no Estado podem ser acessadas na plataforma eletrônica.

A reunião dos dados é um trabalho conjunto entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a Controladoria-Geral do Estado (CGE), Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e a empresa Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam).

Ao acessar o endereço do portal (www.transparencia.am.gov.br), o cidadão encontrará na primeira tela o link ‘Coronavírus (Covid-19) – Ações e Recursos para o enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus’. A área apresenta dois blocos de informações. Na primeira, é possível ter acesso de maneira rápida e clara às informações financeiras sobre as ações que o Governo do Estado está realizando no combate ao coronavírus. O segundo bloco apresenta o monitoramento atualizado dos casos de Covid-19 em todo o estado do Amazonas.

O Portal da Transparência do Governo do Estado do Amazonas é gerenciado pela CGE, órgão coordenador da política de transparência do Poder Executivo Estadual.

De acordo com o controlador-geral do Estado, Otávio Gomes, o Governo do Estado concentra esforços no constante aprimoramento das ferramentas de transparência. Ele ainda destaca o compromisso demonstrado pelo governador Wilson Lima e pelo vice-governador, Carlos Almeida, em apresentar à sociedade as medidas que vem sendo tomadas com o intuito de salvar vidas neste período de pandemia mundial.

“É importante destacar que o Estado do Amazonas adota medidas demonstrando a responsabilidade fiscal com relação ao erário. Essas medidas constam no Portal da Transparência a partir de informações prestadas pela Sefaz e outras secretarias que operacionalizam as ações frente ao Covid-19”, concluiu.

O secretário da Sefaz, Alex Del Giglio, afirma que a criação da nova funcionalidade no Portal da Transparência facilita e otimiza o acompanhamento do balanço fiscal do combate à Covid-19, concentrando informações que, embora já estivessem disponíveis, não se encontravam reunidas em um local específico dentro do site.

“Essas informações já estavam disponíveis nos sites das secretarias e no próprio Portal da Transparência. O link na plataforma, contudo, permite a visualização das despesas de maneira centralizada. Isso facilita o acompanhamento por parte dos órgãos de controle e da sociedade, agregando mais qualidade ao processo de transparência”, explicou.

A Prodam foi responsável por implementar a nova área sobre o Coronavírus, no Portal da Transparência do Amazonas. O supervisor de inovação da Prodam, Raphael Maquiné, explica como foi desenvolvida a área do Covid-19. “Nós integramos os dados que são fornecidos pela Sefaz ao Portal e apresentamos a informação de maneira clara, para que o cidadão possa navegar pelo site e obter as informações que precisa com facilidade”, explicou.

Transparência no Governo do Amazonas é avaliada como Nível Elevado pelo Ministério Público de Contas

O ranking mais recente publicado pelo Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) avaliou o Governo do Amazonas como Nível Elevado em relação à transparência do Amazonas, com percentual de 80,4%, demonstrando que o Executivo Estadual cumpre a legislação de transparência.

O Ranking da Transparência avaliou os entes que compõem os Poderes Estaduais em três níveis: Deficiente, Mediano e Elevado.