Parada programada do Ambiente Nacional da NF-e
A SEFAZ esclarece aos contribuintes do ICMS que a parada programada do ambiente nacional da NF-e, divulgada no portal nacional em 09/05 (clique aqui), não afetará os serviços de autorização de NF-e e NFC-e no Estado do Amazonas. Todos os serviços do DT-e também estarão funcionando normalmente durante este final de semana.
O principal impacto para os contribuintes do Estado do Amazonas ocorrerá na liberação de mercadorias oriundas de outros Estados cuja nota fiscal correspondente tenha sido emitida durante o período da parada programada do ambiente nacional. Nestes casos a nota fiscal de entrada não constará ainda nos sistemas da SEFAZ Amazonas e por consequência a mercadoria não poderá ser liberada até a segunda-feira, dia 16/05/2022. Apenas cargas perecíveis serão liberadas para controle posterior pela SEFAZ. Casos extraordinários de outros tipos de carga cuja liberação rápida seja necessária, serão tratados pela equipe de fiscalização.