Pedido de Licença Médica - Maternidade (Acima de 3 dias)
- Órgãos Públicos
Processo para apresentação de Atestado Médico acima de 3 dias pelos colaboradores da SEFAZ.
Servidores efetivos devem acompanhar o processo de agendamento de perícia na Junta Médica e seguir as instruções do Memorando Circular nº 002/2021-DDGEP/SEFAZ, anexo, para protocolar o seu processo.
Você pode protocolar este serviço sem sair de casa. Siga os passos:
- Clique no botão "Protocolar Serviço" localizado na parte superior da página.
- Faça login utilizando sua conta GOV.BR, certificado digital ou sua conta da Nota Fiscal Amazonense.
- Anexe a documentação necessária, em formato PDF, e clique em "Assinar Documentos e Gerar Processo".
- Acompanhe o andamento do processo através do Protocolo Virtual, na opção Meus Processos.
- Para mais informações, consulte o Manual de Uso do Protocolo Virtual.
Se preferir, você pode protocolar o serviço presencialmente na Central de Atendimento – CAC ou nas Agências do Interior do Estado.
Para agilizar o atendimento ao protocolar o serviço, tenha em mãos todos os documentos necessários, incluindo o comprovante de pagamento da taxa de expediente, no dia do atendimento. Clique em 'gerar taxa', imprima a guia de pagamento (DAR), efetue o pagamento e leve a guia junto com o comprovante de pagamento no dia do atendimento
- Protocolo Virtual
- Memorando CircularOpcional
- AtestadoObrigatório
- Exame MédicoOpcional
- Registro Geral - RGObrigatório
- Cadastro de Pessoa Física - CPFOpcional
5 dias uteis
Setor Responsável: DDGEP - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS