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Departamento de Arrecadação - DEARC
Renúncia Fiscal
Beneficiários do Incentivo do Crédito Estímulo (2020 a 2022)
Espécies de Desonerações
Dados Quantitativos
2023
LDO 2024 - Demonstrativo da Estimativa e Compensação da Renúncia
2022
Renúncia Fiscal Consolidada por Lei
Renúncia Fiscal Detalhada por Tributo
LDO 2023 - Demonstrativo da Estimativa e Compensação da Renúncia
Demonstrativo da Renúncia Fiscal de ICMS Detalhada por CNAE
2021
Renúncia Fiscal Consolidada por Lei
Renúncia Fiscal Detalhada por Tributo
LDO 2022 - Demonstrativo da Estimativa e Compensação da Renúncia
Demonstrativo da Renúncia Fiscal de ICMS Detalhada por CNAE
2020
Renúncia Fiscal Consolidada por Lei
Renúncia Fiscal Detalhada por Tributo
LDO 2021 - Demonstrativo da Estimativa e Compensação da Renúncia
Arrecadação por Setor Econômico ( Tributária )
Arrecadação por Setor Econômico Mensal - até dez/2018
[2023]
[2022]
[2021]
[2020]
[2019]
[2018]
[2017]
[2016]
[2015]
[2014]
[2013]
[2012]
[2011]
[2010]
[2009]
[2008]
[2007]
[2006]
[2005]
[2004]
[2003]
[2002]
[2001]
500 Maiores Contribuintes
[2023]
[2022]
[2021]
[2020]
[2019]
[2018]
[2017]
[2016]
[2015]
[2014]
[2013]
[2012]
[2011]
[2010]
[2009]
[2008]
[2007]
[2006]
[2005]
[2004]
[2003]
[2002]
[2001]
[2000]
[1999]
Declaração - ITCMD
Declaração OnLine - ITCMD
Consultar Protocolo
Declaração OnLine - ITCMD (Com Certificado Digital)
Revisão de ITCMD
Gerar DAR - ITCMD
Manual para preenchimento da D.I.E.F
Auto de Infração
Manuais
DAM - INCLUSÃO DE NOVOS TRIBUTOS - ATUALIZADO EM 12/11/2015
DAM - MANUAL COMPLETO - ATUALIZADO EM 20/03/2017
DIFAL - CARTILHA - RESOLUÇÃO GSEFAZ 009/2016
EFD E DAM - CARTILHA - RESOLUÇÃO GSEFAZ 016/2014 - ATUALIZADO EM 10/02/2015
FPS - FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL CARTILHA - RESOLUÇÃO GSEFAZ 024/2017
INSTRUÇÕES PARA OS CÓDIGOS DE ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA GIA-ST e GNRE (ATUALIZADO EM 22/02/2018)
REDAR - CARTILHA - RESOLUÇÃO GSEFAZ 027-2020 - Atualizada em 2020 09 08
ITCMD - CARTILHA - DOAÇÕES DECLARADAS À RECEITA FEDERAL
PARCELAMENTO - RESOLUÇÃO GSEFAZ 005-2014 - CARTILHA ATUALIZADA EM 2022 03 29
CARTA DE CRÉDITO - CARTILHA - RESOLUÇÃO GSEFAZ 009-2021
Tabelas
Tabela de códigos de tributos - Resolução 0007/2007 - GSEFAZ
Tabela de documentos de origem (2015 a 2023)
Competências do DEARC
IPVA
Departamento de Análise e Revisão Fiscal - DEARF
Competências do DEARF
Departamento de Fiscalização - DEFIS
Competências do DEFIS
Atualização do TED
Como efetuar a retirada de Suspensão Preventiva
ECF
Legislação
Lei Complementar 19/97
Decreto 20.686/28.12.99
Convênio ICMS 85/01
Lei Complementar 46/05
Decreto 25.610/11.01.06
Resolução 0001/2006 - GSEFAZ
Convênio ICMS nº 15/2008
Ato Cotepe/ICMS nº 06/2008
Convênio ICMS nº 09/2009
Atos de Homologação de ECF
Atos Cotepe/Registros
Termo Descritivo Funcional
Bematech MP-2000TH FI
Bematech MP-25 FI
Bematech MP-6000TH FI
Bematech MP-6100TH FI
Duruma FS2100
Duruma FS318
Duruma FS420
Duruma FS600
IBM 4610 KR4
Itautec Infoway 1E
Ncr 7167
Ncr 7197
Sonda SIM-67
Sonda SIM-97
Sweda IF S-7000I
Sweda IF S-7000IE
Sweda IF S-7000II
Sweda IF ST1000
Sweda IF ST100
Elgin IF 6000TH
Urano 1FIT Logger
Yanco 6000 Plus
Zpm 1FIT Logger
Zpm 2FITC Logger
Formulários de ECF
ANTES DE BAIXAR OS MODELOS, INSTALE O PROGRAMA FOXIT READER
Foxit Reader 2.3 (Programa para abrir e salvar os arquivos PDF)
Manual de Instalação do Foxit Reader 2.3
Modelo I - Atestado de Intervenção Técnica em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal
Modelo II - Autorização para Fabricação de Lacre ECF - AFL
Modelo III - Cancelamento/Suspensão/Revogação da Suspensão de Credenciamento de Empresa Credenciada
Modelo VI - Termo de Cadastramento e Responsabilidade
Modelo VII - Comunicação de Ocorrências ECF
Modelo IX - Mapa Resumo ECF
Modelo XIII - Solicitação de Autorização para Fabricação de Lacre ECF
Modelo XVII - Atestado de Responsabilidade e Capacitação Técnica
Resumo Movimento Diário (Convênio SINIEF 06/89)
Pedido/Comunicação de Uso de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados
Marcas de ECF e Empresas Credenciadas
Empresas Desenvolvedoras de Programa Aplicativo Fiscal
Orientações para Habilitação de Distrib. e Revendedores de ECF
Layout do Arquivo Magnético (Resolução 0002/2001)
Veículos - Restrição Tributária
O que é Restrição Tributária?
Qual o prazo exigido?
Como retirar a Restrição Tributária do veículo?
Instruções para preenchimento da GNRE
Solicitação de Desembaraço - NF-e
Declaração de Recebimento
Declaração de não Recebimento
Departamento de Informações Econômico-Fiscais - DEINF
Competências do DEINF
Informações Úteis sobre Cadastramento, Alteração de Dados e Baixa de Inscrição
1. Microempreendedor Individual - MEI
2. Perguntas e respostas relacionadas ao Cadastro de Contribuintes
3. Dicas de Preenchimento da FSCC-e
4. Inscrição do Contribuinte do ICMS
4.1 Inscrição de Corredor de Importação
4.2 Inscrição com Credenciamento
4.2 Inscrição com Credenciamento
4.2 Inscrição com Credenciamento
4.3 Inscrição de Depósito Fechado
4.4 Inscrição de Comércio Interestadual ao consumidor final EC 87/2015
4.5 Substituto Tributário - Convênio ICMS 81/1993 - Inscrição e Atualizações
4.6 Prestador de Serviço de comunicação
5. Alteração de dados cadastrais - Com instrumento do DTE
6. Solicitação de Reativação - Com instruções do DTE
7. Suspensão Temporária - Com instruções do DTE
8. Credenciamento Lei 3.830/2012
9. Declaração de Inutilização de Documentos
10. Baixa de Inscrição Estadual
10.1 Modelo de Solicitação de Baixa de Inscrição Estadual
Baixa de Ofício do Empreendedor Social
Corredor de Importação
Ordem de Serviço nº 003/2010 - Homologação de Documentos Fiscais
Ordem de Serviço nº 002/2010 - Renovação do Credenciamento
Ordem de Serviço nº 002/2008 - Autenticação de Livros Fiscais
Resolução 006/2009- (31/03/2009) - Credenciamento Usuários NF-e
Relação de Empresas com Inscrições Estaduais Canceladas
Departamento de Tributação - DETRI
Competências do DETRI
Legislação Tributária
Orientações e documentos necessários para requerer Isenção de ICMS na aquisição de veículos novos por taxistas e pessoas com deficiência
TAXISTA
Orientações para requerer isenção de ICMS na aquisição de veículo novo por taxista
Fundamentação Legal: Convênio ICMS 38/01
Requerimento
Declaração de que não utilizou autorização emitida há menos de dois anos
Declaração de Comprovação de Residência
Declaração de venda do veículo - táxi
Relação de documentos para solicitar a isenção
Declaração de que não adquiriu veículo nos últimos dois anos
Declaração de Veracidade das Informações
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Orientações para requerer o benefício de isenção de ICMS na aquisição de veículo novo por pessoa com deficiência
Fundamentação Legal: Convênio ICMS 38/2012 - ALTERADO PELO Conv. ICMS 50/2018
Quem pode requerer isenção de ICMS para aquisição de veículo novo - Pessoa com deficiência
Relação de documentos
Requerimento
Declaração do cônjuge, companheiro ou parente de que contribuirá com a aquisição e manutenção do veículo
Declaração de Comprovação de Residência
Declaração de não ter adquirido veículo com o benefício de isenção de ICMS nos últimos 4 anos
Declaração de não ter utilizado a Autorização para aquisição de veículo com isenção de ICMS emitida há menos de 4 anos
Declaração de que possui disponibilidade financeira ou patrimonial para aquisição de veículo
Formulário para identificação dos condutores autorizados - Pessoa com deficiência não condutora de veículo
Laudo de Avaliação Autismo - Anexo IV do Conv. ICMS 38/2012 - Não condutor
Laudo de Avaliação Mental - Anexo III do Conv. ICMS 38/2012 - NÃO CONDUTOR
Laudo de Avaliação Deficiência Física e/ou Visual - Anexo II do Conv. ICMS 38/2012 - NÃO CONDUTOR
Declaração do Serviço Médico Privado Ingregante do SUS - Anexo V do Conv. ICMS 38/2012 -NÃO CONDUTOR
Declaração de Veracidade das Informações
Opções
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Fone: (92) 2121-1600
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