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Consulta por Área
COORDENADORIA TÉCNICA DE ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO - CTEO
APRESENTAÇÃO - ABERTURA DO EXERCÍCIO 2020
APRESENTAÇÃO - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2020
CRONOGRAMA PLOA-2023
LEGISLAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto de Programação Financeira
2007
2008
2009
Anexo I - Fontes do Tesouro
Anexo II - Outras Fontes
Decreto - Programação Financeira
2012
2013
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
DDD - Demonstrativo do Detalhamento da Despesa Por Região
DDD 2023
Decreto nº 45.164 de 08-02-2022 - Dispõe sobre o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO
Instrução Normativa nº 0002/2022 - GSEFAZ - Dispõe Emendas individuais - Modalidade Transferência Especiais aos Município
Instrução Normativa nº 001/2023 - GSEFAZ - Estabelece Normas de Alterações Orçamentárias
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO - 2004 - Lei nº 2.810, de 11-07-2003
LDO - 2005 - Lei nº 2.910, de 02-08-2004
LDO - 2006 - Lei nº 2.962, de 29-07-2005
LDO - 2007 - Modifica o artigo 5 da Lei nº3075 LDO 2007
LDO - 2008 - Anexos
LDO - 2008 - Lei nº 3.161, de 02-08-2007
LDO - 2009 - Lei nº 3.274, de 14-07-2008
LDO - 2010 - Lei nº 3.422, de 07-08-2009, Vetado art. 5º
LDO - 2011 - Lei nº 3.528, de 03-08-2010
LDO - 2012 - Lei nº 3.644, de 26-07-2011
LDO - 2014 - Lei nº 3.916, de 01-08-2013, Alt. pela Lei nº 3.945 de 29-10-2013
LDO - 2013 - Lei nº 3.778, de 18-07-2012
LDO - 2015 - Lei nº 4.064, de 29-07-2014
LDO - 2017 - Lei nº 4.369, de 27-07-2016, com emenda art. 5º
LDO - 2016 - Lei nº 4.208, de 07-08-2015, Alterada pelas Leis nº 4.411 e 4.412 de 29-12-2016
LDO 2018 - Lei nº 4.506, de 21 de agosto de 2017
LDO 2019 - Lei nº 4.652, de 16 de agosto de 2018
LDO 2019 - Lei nº 4.652, - Artigos mantidos pela Assembleia Legislativa
LDO-2020, Lei nº 4.905 de 05 de agosto de 2019
LDO-2021
LDO-2022 - Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021
LDO-2023 - Lei nº 6.019 de 02-08-2022
LOA - Lei Orçamentária Anual
LOA - 2004 - LEI Nº 2.870, DE 29-12-2003, ALTERADA PELA LEI Nº 2.911, DE 12-08-2004
LOA - 2004 - Volume I
LOA - 2004 - Volume II
LOA - 2005 - LEI Nº 2.930, DE 21-12-2004
LOA - 2005 - Lei 2.930
LOA - 2005 - Volume I
LOA - 2005 - Volume II
LOA - 2006 - LEI Nº 3.020, DE 28-12-2005
LOA - 2006 - Lei 3.020
LOA - 2006 - Volume I
LOA - 2006 - Volume II
LOA - 2007 - LEI Nº 3.106, DE 21-12-2006, ALTERADA PELA LEI Nº 3.110, DE 28-12-2006
LOA - 2007 - Lei 3.106 de 29-12-96
LOA - 2007 - Altera a Lei 3.106 que estima o Orçamento 2007
LOA - 2007 - Volume I
LOA - 2007 - Volume II
LOA - 2008 - LEI Nº 3.202, DE 20-12-2007
LOA - 2008 - Projeto de Lei 3.202
LOA - 2008 - Volume I
LOA - 2008 - Volume II
LOA - 2009 - LEI Nº 3.334, DE 26-12-2008
Texto da Lei nº 3.334 de 26-12-2008 Volume I e II
LOA - 2010 - LEI Nº 3.473, DE 29-12-2009
LOA 2010 - Volume I
LOA 2010 - Volume II
LOA - 2011 - LEI Nº 3.571, DE 23-12-2010
Lei nº 3.571 de 23-12-2010 - Volume I E II
LOA - 2012 - LEI Nº 3.697, DE 26-12-2011
LOA 2012 - Volume I
LOA 2012 - Volume II
LOA - 2013 - LEI Nº 3.845, DE 26-12-2012
LOA 2013 - VOLUME II
LOA 2013 - VOLUME I
LOA - 2014 - LEI Nº 3.978, DE 26-12-2013
VOLUME I
VOLUME II
LOA - 2015 - LEI Nº 4.109, DE 22-12-2014
LOA - 2016 - LEI Nº 4.269, DE 15-12-2015
LOA - 2016 - LEI Nº 4.269, DE 15-12-2015, ALTERADA PELA LEI Nº 4.411, DE 29-12-2016
LOA - 2017 - LEI Nº 4.420, DE 30-12-2016
LOA - 2018 - LEI Nº 4.540, DE 29-12-2017
LOA - 2019 - LEI Nº 4.745, DE 31-12-2018
LOA - 2020 - LEI Nº 5.065, DE 30-12-2019
LOA - 2021 - LEI Nº 5.365, DE 30-12-2020
LOA - 2022 - LEI Nº 5.758, DE 29-12-2021
LOA - 2023 - LEI Nº 6.155, DE 28-12-2022
Manual Técnico do Orçamento 2022 - 1ª Versão
Portaria Interministerial nº163/2001 - Atualizada em 2012
Portaria nº 0031-2022-GSEFAZ - Dispõe Sobre Procedimentos e Prazos de Emendas Impositivas de Superação de Impedimento e Ordem Técnica
MANUAL TÉCNICO DO ORÇAMENTO
MTO 2023 - 1ª Versão
QUADRO PROJEÇÃO DA RECEITA 2023 - OUTRAS FONTES
COORDENADORIA TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO - CTAE
Decreto nº34.011 - Controle da Despesa Orçamentária
Formulário de Alteração do Detalhamento da Despesa - Anexo II
Formulário de Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Emenda Constitucional nº 126, de 13 de julho de 2021
Lei Complementar nº 216, de 08 de setembro de 2021
Portaria nº 0031-2022-GSEFAZ - Dispõe Sobre Procedimentos e Prazos de Emendas Impositivas de Superação de Impedimento e Ordem Técnica
Decreto nº 45.164 de 08-02-2022 - Dispõe sobre o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO
Instrução Normativa nº 0002/2022 - GSEFAZ - Dispõe Emendas individuais - Modalidade Transferência Especiais aos Município
Manual de Emenda Parlamentar Impositiva - MEPI - 2022
Manual Técnico do Orçamento 2023 - 1ª Versão
Instrução Normativa nº 001/2023 - GSEFAZ - Estabelece Normas de Alterações Orçamentárias
DDD - Quadro Detalhamento de Despesa por Região - 2023
Decreto nº 46.894-GSEFAZ-2023 - Dispõe sobre Programação Financeira e Metas Bimestrais de Arrecadação
Opções
Secretaria de Estado da Fazenda
Av André Araújo, 150 - Aleixo - CEP: 69060-000
Fone: (92) 2121-1600
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