FERIADO E PONTO FACULTATIVO
Comunicamos aos funcionários deste órgão e à população em geral que em razão da tradição das festividades de carnaval, as atividades da SEFAZ estarão suspensas nos dias 15,16 e 17 de fevereiro de 2010, com exceção dos Postos Fiscais da SEFAZ, considerando a essencialidade dos serviços por eles desenvolvidos, no tocante ao atendimento de necessidades inadiáveis da comunidade, com base no art. 9º, § 1º, da Constituição Federal, que funcionarão nos termos da escala abaixo:
| DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2010 (segunda-feira): | |
| Aeroporto, AM-010, CEASA, Chibatão, Varig e Bertolini | Expediente normal. |
| Praça 14 e Escadaria dos Remédios | Não haverá expediente. |
| DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2010 (terça-feira): | |
| Aeroporto, AM-010, CEASA e Chibatão | Expediente normal. |
| Praça 14, Varig, Bertolini e Escadaria dos Remédios | Não haverá expediente. |
| DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2010 (quarta-feira): | |
| Aeroporto, AM-010, CEASA Varig, Bertolini e Chibatão | Expediente normal. |
| Praça 14, e Escadaria dos Remédios | Expediente a partir das 12 horas |
A ADMINISTRAÇÃO.