SEFAZ

Tabatinga foi o primeiro dos 18 municípios que receberão encontros e palestras para promover integração entre poder público e atividade econômica local, consciência fiscal e capacitação técnica

A ampliação e qualificação do atendimento ao público nas agências e postos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), no interior, é um focos do projeto “Sefaz em Ação”, iniciado nesta semana no município de Tabatinga (1.108 quilômetros de Manaus), na região do Alto Solimões. 

Promovido pelo Governo do Amazonas, sob a coordenação da Sefaz, o projeto realiza encontros e palestras abordando questões como educação fiscal, direitos e deveres perante o fisco estadual, arrecadação dos municípios, canais de atendimento fazendário, entre outros temas.

Desde a última quarta-feira (08/03) até esta sexta-feira (10/03), os coordenadores do projeto, que envolve o Núcleo de Educação Fiscal (NEF) da Sefaz, a Gerência de Arrecadação das Unidades Descentralizadas (Gard) e Ouvidoria Fazendária (Oufaz), deram início ao ciclo de palestras no campus da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em Tabatinga, com ampla participação do público local, entre artesãos, produtores rurais, empresários, contadores, professores e demais servidores públicos.

“É de extrema importância esse projeto da Sefaz em Ação nos municípios, porque além de esclarecer, acerca da legislação tributária para os empreendedores, empresários, contadores, nós também tivemos acesso aos produtores rurais, onde nós trabalhamos os incentivos fiscais destinados a eles e emissão de nota fiscal eletrônica avulsa aqui em Tabatinga. Além de nos encontrarmos com artesãos para discorrer sobre a emissão de nota fiscal e como ter acesso a essa documentação e fomentar essa atividade da cidade”, detalhou o chefe da Gard, Joel Brito.

O coordenador do Núcleo de Educação Fiscal da Sefaz, Augusto Bernardo Cecílio, também deu destaque, além das palestras, para os encontros com autoridades locais da Prefeitura e Câmara Municipal, de representantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-AM) e Câmara dos Dirigentes Lojistas de Tabatinga (CDL Tabatinga), com intuito de fortalecer os laços com o poder público local e a atividade econômica local.

“Tudo isso foi fundamental para que o seminário lotasse o auditório da UEA, coroando com sucesso a primeira das 18 etapas que o projeto se propõe a cumprir, mostrando uma Sefaz em ação e presente no interior do Estado”, destacou Augusto, comemorando o pontapé inicial do projeto.

A chefe da Ouvidoria da Sefaz, Ellen Costa, ressaltou a contribuição da ouvidoria, principal canal para o envio de críticas, sugestões, elogios e denúncias por parte dos cidadãos. “Foi extremamente gratificante realizar essa jornada de conhecimento ao cidadão/contribuinte, na qual tiramos dúvidas da população sobre os serviços da Secretaria de Estado da Fazenda. A Ouvidoria informou os meios mais eficientes de registrar reclamações, sugestões, solicitações de informação e elogios aos setores e serviços fazendários, e quem ganha é toda a sociedade”, declarou.

Vale ressaltar que em todas as atividades realizadas o projeto teve as participações de André de Medeiros Caria, vice-presidente do CRC-AM, e de Wesley Chaves, representante da FCDL e CDL Tabatinga. Além da participação do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam) na logística com os produtores rurais de Tabatinga e Benjamin Constant para que assuntos como incentivos fiscais e emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa fossem levados ao público interessado.

FOTO: Divulgação/Sefaz-AM

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