SEFAZ

Oito projetos do Amazonas estão entre os classificados para a etapa final do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023. Os projetos classificados estão incluídos em três categorias (escola, instituições e imprensa) e serão avaliados, ainda este mês, pela comissão julgadora nacional.

Para o coordenador do Programa de Educação Fiscal no Amazonas, Augusto Bernardo Cecílio, ter oito projetos classificados na premiação é algo para ser celebrado “principalmente, em relação às dificuldades encontradas pelos disseminadores, gestores e professores para levar a cidadania fiscal aos lugares distantes de um imenso Amazonas. Devemos muito a esses profissionais, altamente engajados no que fazem, colocando o nosso estado no lugar onde merece estar”.

O coordenador explicou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) coordena o Programa de Educação Fiscal no Amazonas em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e Receita Federal do Brasil.

“A gente participa ativamente no desenvolvimento e consolidação do Programa na capital, promovendo a interiorização da Educação Fiscal nos municípios por meio do Projeto Sefaz em Ação e da Campanha Nota Fiscal Amazonense, que incentiva a participação da população por meio das premiações diárias, mensais e especiais”, pontuou.

Projetos e temas

Pela categoria escola os projetos classificados são da Escola Estadual Brandão de Amorim, em Parintins, com o projeto “Educação Fiscal: um estudo sobre o percentual de tributos cobrados pelos estabelecimentos comerciais e finalidades arrecadatórias”.

Em Manaus os projetos classificados foram da Escola Estadual Isaac Benzecry, com o tema “Educação Fiscal: conhecendo os custos da manutenção do patrimônio público degradado na escola estadual de tempo integral Isaac Benzecry, para efeitos de conscientização e conhecimento da função social dos tributos”’ e da Escola Estadual Ruy Araújo, com o projeto “A transdisciplinaridade na Educação Fiscal na escola estadual RUY ARAÚJO”.

Em Iranduba foram classificados os projetos da Escola Municipal Sete de Setembro, com o tema “Navegando em busca do desenvolvimento econômico e social da comunidade Sete De Setembro”, e da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com o tema “Troque seu lixo por alimento: uma ação de Educação Fiscal e sustentabilidade na Escola Flutuante Nossa Senhora Aparecida”.

Na categoria instituições, os projetos classificados foram da Coordenadoria Distrital de Educação 02 – Seduc, com o tema: “Programa de brigadas contra o Aedes Aegypti: a relação entre a Educação Fiscal, a saúde pública e as escolas da Coordenadoria Distrital de Educação 02/SEDUC, na zona sul da cidade de Manaus”; e da Secretaria Municipal de Educação de Iranduba, com tema: “Cidadania em ação: implementação de Educação Fiscal nas escolas municipais de Iranduba/AM”.

Já na categoria imprensa, o projeto do jornalista Victor Bruno Miranda Litaiff, com a matéria “Educação Fiscal: formação de cidadãos mais conscientes e um país mais justo” foi o classificado.

Premiação

Neste ano a premiação recebeu um total de 253 candidaturas, abrangendo projetos provenientes de escolas públicas, instituições, matérias de destaque na grande imprensa e projetos inovadores de tecnologia, representando 20 Estados e o Distrito Federal.

A cerimônia de premiação está marcada para o próximo dia 31 de outubro, às 19 horas, no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.

Iniciado em 2012, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal tem buscado anualmente valorizar projetos que atuem com as temáticas da função social dos tributos, a qualidade do gasto público, bem como acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade.