SEFAZ

A 12ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi lançada oficialmente na semana passada. O prêmio, por meio do Núcleo de Educação Fiscal (NEF), tem o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). A cerimônia aconteceu na sede da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Afresp), em São Paulo.

O lançamento do prêmio integrou uma semana de intensas atividades realizadas pela FEBRAFITE em parceria com a Associação paulista.

Participaram da cerimônia o presidente da FEBRAFITE e da AFRESP, Rodrigo Spada; a Presidenta da Escola Nacional de Administração Tributária – Enap, Betânia Lemos; e a coordenadora-geral do Prêmio Nacional de Educação Fiscal e vice-presidente da FEBRAFITE, Maria Aparecida Meloni, Papá.

Rodrigo Spada e Papá destacaram o importante trabalho de Roberto Kupski, presidente de honra da FEBRAFITE, na concepção do Prêmio, concebendo-o para que viesse a se tornar uma iniciativa nacional, como o conhecemos hoje, apoiado por todos que acreditam no poder transformador da educação.

“Hoje temos uma rede de apoiadores e patrocinadores. Isso faz do prêmio não mais uma iniciativa restrita à FEBRAFITE. Nós temos muito ainda a caminhar na linha da educação fiscal no Brasil e o prêmio é um importante caminho para fazer isso por meio da valorização dos projetos de escolas, instituições, imprensa e tecnologia”, disse Papá.

Betânia Lemos, presidente da Enap, falou da alegria em apoiar o Prêmio e destacou sua sinergia com a atuação da Escola. “Para nós é muito fácil apoiar esse prêmio porque ele se baseia em duas ideias que a Enap pratica: a colaboração e a educação”, afirmou.

Organizada pela FEBRAFITE – Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, a iniciativa distribui prêmios em dinheiro que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil, totalizando R$ 60 mil em premiações para as categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia.

Em seus 12 anos, o prêmio já impactou mais de 15 mil estudantes e distribuiu mais de R$ 500 mil em premiações a projetos que trabalham com a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento do retorno dos impostos para a sociedade.

Categorias e abrangência

O prêmio reconhece ações realizadas por escolas, instituições, imprensa e iniciativas tecnológicas que discutam e promovam a função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos, a qualidade do gasto público e o seu retorno para a sociedade

Poderão ser inscritos projetos em desenvolvimento que abranjam conceitos tributários básicos, a função social dos tributos, a importância da receita pública para a vida em sociedade, a atuação do Fisco no Estado Brasileiro, o combate à sonegação e à corrupção fiscal, a importância do cumprimento das obrigações tributárias, o uso da nota ou do cupom fiscal, o acompanhamento das contas públicas, o controle público das contas, a transparência e a qualidade do gasto público, a preservação do patrimônio público e o combate ao vandalismo, entre outros que enfatizem a necessidade de zelo com os bens públicos.

Confira o regulamento no site www.premioeducacaofiscal.org.br.

As inscrições ficam abertas até o dia 31 de julho de 2024.

Foto: Divulgação / Febrafite