Sefaz recebe presidente do Comsefaz em agenda técnica sobre a Reforma Tributária
O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), Flávio César de Oliveira, esteve em Manaus, na última semana, para conhecer de perto a dinâmica produtiva e as particularidades econômicas e tributárias do Amazonas. O presidente foi recebido pelo secretário de Estado da Fazenda, Alex del Giglio, pelo secretário executivo da Receita, Dario Paim, e pelo coordenador da Comissão Estadual Extraordinária da Reforma Tributária (CEERT), Nivaldo Mendonça.
Ao longo de uma programação intensa, Flávio César de Oliveira dedicou-se a compreender a estrutura produtiva local e aprofundar o debate técnico sobre os impactos da Reforma Tributária no modelo econômico regional. O Amazonas foi o 26º estado visitado pelo presidente na série de agendas institucionais do Comsefaz nos estados brasileiros.
Entre os compromissos, Flávio César visitou a fábrica da Honda, no Polo Industrial de Manaus (PIM), participou de uma reunião técnica com a equipe da CEERT, coordenada por Nivaldo Mendonça, e teve uma reunião com o governador do Amazonas, Wilson Lima, onde foram discutidos a relevância socioeconômica da Zona Franca de Manaus (ZFM) e os cuidados necessários durante a transição para o novo sistema tributário.
Durante a visita ao PIM, o secretário Alex del Giglio destacou a importância estratégica do modelo.
“A visita ao Polo Industrial foi essencial para mostrar que o modelo não se resume à montagem. É complexo, verticalizado e vital para a preservação da floresta, para os empregos e para o desenvolvimento da região”, afirmou.
O presidente do Comsefaz, por sua vez, ressaltou o impacto positivo da gestão estadual e a importância do contato direto com a realidade local. “Conhecer de perto a realidade do Amazonas é fundamental para atuarmos com equilíbrio e imparcialidade. Estou profundamente impactado com tudo o que vi aqui, especialmente com a eficiência da gestão e o equilíbrio fiscal do Estado”, enfatizou.
Comitê Gestor
O CGIBS foi instituído pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentado pela Lei Complementar nº 214/2025, com a missão de comandar a transição e operacionalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — tributo que substituirá o ICMS e o ISS, promovendo a unificação da tributação sobre o consumo. O IBS se tornará a espinha dorsal do novo sistema fiscal brasileiro.
Foto: Divulgação/ Sefaz