Amazonas: uma referência nacional de solidez fiscal, planejamento e transparência
O Amazonas tem se consolidado como um dos estados brasileiros com melhores índices de solidez fiscal, planejamento orçamentário e transparência do país. Neste ano, o Estado atingiu nota máxima em qualidade da informação contábil e fiscal pelo terceiro ano consecutivo e cumpriu todas as metas fiscais pactuadas com o Tesouro Nacional. Mais recentemente, figurou no 1º lugar no ranking nacional de transparência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), divulgado no início de dezembro.
O resultado é consequência do trabalho conduzido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e da Controladoria Geral do Estado (CGE-AM), que atuam de forma integrada para assegurar que dados fiscais sobre receitas, despesas, contratos e ações governamentais estejam disponíveis de maneira acessível e confiável.
Transparência Pública
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon, é uma das principais iniciativas nacionais voltadas para promover e avaliar a transparência das informações públicas em estados e municípios. Ele utiliza critérios rigorosos de avaliação, que medem a forma como governos disponibilizam informações sobre receita, despesa, folha de pagamento, diárias, contratos, licitações, ações de governo e uma série de outros dados essenciais para o controle social.
As informações são disponibilizadas no Radar Nacional de Transparência Pública, plataforma digital que reúne os índices de transparência ativa de órgãos públicos em todo o país.
Foto: Divulgação