Sefaz participa do seminário internacional sobre direitos fundamentais no TCE-AM
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) participou, nesta sexta-feira, 6, do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, realizado no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O evento reuniu juristas, autoridades e representantes de diversas instituições, com o objetivo de promover o debate acerca do papel do Estado na proteção das garantias constitucionais, integrando, ainda, a programação comemorativa pelos 20 anos da Ouvidoria do Tribunal de Contas.
Representando a Sefaz, estiveram presentes a secretária executiva de assuntos administrativos da Secretaria, Alana Barbosa, além de integrantes da Ouvidoria Fazendária, entre eles a chefe da Ouvidoria, Ellen Patrícia, e a analista da fazenda estadual, Amanda Sampaio.
Durante o seminário, foram abordados temas relevantes para a administração pública contemporânea, tais como a segurança jurídica, a proteção dos direitos fundamentais diante dos avanços tecnológicos, o diálogo entre constituições e tratados internacionais, bem como os desafios enfrentados pelas instituições públicas na efetiva garantia de direitos.
Para a secretária Alana Barbosa, a participação da Sefaz em eventos dessa natureza contribui significativamente para o fortalecimento institucional e para o intercâmbio de experiências entre os órgãos públicos.
“A presença em um seminário que promove o debate qualificado sobre direitos fundamentais e o papel das ouvidorias fortalece nossa atuação enquanto instituição pública e amplia a compreensão sobre práticas que podem ser incorporadas à gestão”, destacou.
O seminário contou com palestras de especialistas nacionais e internacionais e reuniu representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, além de órgãos de controle, consolidando-se como um importante espaço de reflexão e diálogo sobre os desafios atuais da administração pública e da proteção dos direitos fundamentais.
A participação da Sefaz no seminário reafirma o compromisso da Secretaria com o fortalecimento da cidadania, a promoção da transparência e o aprimoramento contínuo de suas práticas institucionais, em consonância com os princípios constitucionais e com as demandas da sociedade.
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