ZFM GANHA ENTREPOSTO EM PERNAMBUCO
Na prática, o protocolo cria o primeiro entreposto da ZFM no Nordeste, o terceiro do País após Resende (RJ) e Uberlândia (MG). "Com a iniciativa, vamos incrementar nossas relações comerciais com o Estado do Amazonas", comemora o secretário da Fazenda de Pernambuco, Paulo Câmara.
O protocolo suspende a incidência do ICMS nas operações de remessa dos produtos feitos no Polo Industrial de Manaus (PIM) para o entreposto em Ipojuca. O imposto só será cobrado na saída do entreposto, ou seja, no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado, funcionando assim como um armazém da ZFM. Caso não haja venda em 180 dias, o imposto será recolhido em favor do Amazonas, atualizado monetariamente, considerando a data da saída do seu estabelecimento.
Cálculos da Secretaria de Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM) apontam que o entreposto de Ipojuca vai reduzir para, no máximo, dois dias, a distância para os centros consumidores do Nordeste - prazo que, atualmente, é de, pelo menos, duas semanas. "Dados do Ibope Inteligência apontam que, só este ano, o mercado consumidor vai crescer 24,1% no Nordeste. Assim, o entreposto de Ipojuca é estratégico para aumentar a competitividade das indústrias do PIM, dando maior agilidade no escoamento das mercadorias aqui produzidas", comemorou o superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira.
VIA DE MÃO DUPLA
Como o ICMS é recolhido para o Amazonas, a vantagem para o Estado que recebe um entreposto é o incremento das operações de armazenamento e transporte. No caso de Pernambuco, o entreposto consolida a posição do Estado - que já é destaque na região pelo porto de Suape (a 10 quilômetros de Ipojuca) - como centro logístico do Nordeste. "Em um raio de 800 quilômetros, estamos no centro distribuição para sete capitais que somam oito portos internacionais, um porto fluvial e 34 milhões de pessoas que representam 90% do PIB do Nordeste", explica Paulo Câmara.
Com a publicação do protocolo, o entreposto de Ipojuca passa a existir legalmente, mas para entrar em funcionamento efetivo ainda depende da escolha de uma empresa para operar o armazém geral, o que deve ser feito pela SEFAZ-AM por meio de licitação pública dentro dos próximos 90 dias.
Fonte: Suframa