CGL É A MAIS NOVA PARCEIRA DA SEFAZ
Na manhã desta terça-feira, 26 foram entregues na Comissão Geral de Licitação (CGL) as cartilhas elaboradas pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas para divulgar ferramentas e serviços de interesse dos contribuintes e da sociedade em geral.
As cartilhas entregues a assessora de imprensa, Solange Coelho, foram colocadas nos guichês da CGL onde poderão ser consultadas ou levadas por representantes de empresas. O órgão que coordena as licitações do Estado foi escolhido como parceiro por ter uma grande circulação diária de proprietários e representantes legais de empresas (público alvo da Sefaz). Em média, 60 pessoas, diariamente, terão acesso ao material gratuito.
A cartilha apresenta o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), que facilita o acesso do contribuinte, solicitando os serviços como ingressar com o processo administrativo tributário, visualizar e consultar todas as suas fases, ser notificado, consultar débitos fiscais, emitir guias para pagamentos de tributos, entre outros, tudo isso sem a necessidade de caminhar até a Sefaz/AM.
A publicação também traz o Processo Tributário Administrativo Eletrônico (PTA-e), que é a transformação do documento do papel para o formato digital. A forma de acesso é realizada via DT-e.
E também apresenta uma inovação, o Diário Oficial Eletrônico da Sefaz (DOE-SEFAZ), que serve como instrumento de comunicação oficial para publicação e divulgação de atos administrativos entre a Sefaz e o sujeito passivo. As informações publicadas no DOE-SEFAZ substituem qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, exceto os que a lei exigir publicação em outro veículo.
As pessoas interessadas em adquirir o material didático podem acessar o site no endereço eletrônico http://www.sefaz.am.gov.br/ e obter a peça em PDF ou procurar a Assessoria de Imprensa do órgão fazendário estadual, no telefone 2121.1607 ou no email imprensa@sefaz.am.gov.br.