EMPRESÁRIOS CONHECEM VANTAGENS DE REDUÇÃO DO ICMS PARA BARES E RESTAURANTES
Aproximadamente 100 empresários do Amazonas conheceram as vantagens do Decreto nº 34.324, que reduz a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na comercialização de refeições por bares, restaurantes, hotéis e similares. Além da carga tributária menor, a medida, adotada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) também excluiu da base de cálculo do imposto a gorjeta praticada pelo segmento.
O worshop foi realizado nesta terça-feira no auditório da Sefaz pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Seccional Amazonas (Abrasel-AM), em parceria com a Secretaria para difundir os benefícios do Decreto e também explicar como o empresário pode passar a recolher a alíquota menor do tributo, que passou de 17% para 3,5%.