Passo 1 - Acesse o Portal Nacional da Nota Fiscal e na opção "Manifestação do Destinatário" escolha entre as opções disponíveis para rejeição da operação:

I - desconhecimento da operação

II - operação não realizada.

O registro da manifestação deverá ser feito em até 180 dias após a emissão da nota fiscal.

Passo 2 - No DTe, acesse a opção DESEMBARAÇO > DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA.

Preencha os seguintes campos na tela:

chave da NF-e para a qual deseja cancelar o desembaraço.
chave do CT-e relacionado ao serviço de transporte da mercadoria com destino ao contribuinte amazonense, incluindo a chave da NF-e para a qual deseja cancelar o desembaraço.
chave do CT-e relacionado ao serviço de transporte da mercadoria devolvida ao remetente original, incluindo a chave da NF-e para o qual deseja cancelar o desembaraço.
GNRE e o comprovante bancário de recolhimento do ICMS sobre frete, se a transportadora não for contribuinte no Amazonas.
motivo do cancelamento de desembaraço da NF-e

Após preencher os campos necessários, clique em SOLICITAR DEVOLUÇÃO.

Solicitar Cancelamento de Desembaraço: Devolução de Mercadoria

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