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Cadastro / AIDF e PAFS
Autorização de AIDF/PAFS
Credenciamento/ Descredenciamento de Representante Gráfico
Declaração de Inutilização de Documentos Fiscais
Pedido de Aquisição de Formulário de Segurança - PAFS
Pedido de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais
Pedido de Registro de Livros Fiscais
Solicitação de Credenciamento para Emissão de CT-e
Inscrição Estadual e Credenciamento
Pedir Reativação de Inscrição Estadual
Pedir Baixa de Inscrição Estadual
Pedir Credenciamento Lei nº3.830/2012
Pedir Inscrição Estadual: Comércio com Credenciamento Lei 3.830/2012
Pedir Inscrição Estadual: Comércio Interestadual ao Consumidor Final - EC Nº 087/2015
Pedir Inscrição Estadual: Comércio, Indústria Não incentivada e Transportes
Pedir Inscrição Estadual: Corredor de Importação
Pedir Inscrição Estadual: Filial Depósito Fechado
Pedir Inscrição Estadual: Indústria Incentivada
Pedir Inscrição Estadual: Prestadores de Serviços de Comunicação
Pedir Inscrição Estadual: Substituto Tributário
Pedir Suspensão Temporária de Inscrição Estadual
Outros Serviços Cadastrais
Anexar Documentos em Solicitação Cadastral Pendente
Cadastrar Senha para Atendimento Online (Contribuintes)
Consultar Cadastro de Contribuinte do AM - Base SINTEGRA
Consultar Dados Cadastrais e Emitir Ficha Cadastral
Consultar Empresas que Aderiram ao DT-e
Consultar Solicitação Cadastral e Enviar Documentos
Emitir Cartão de Inscrição Estadual
Emitir Certidão de Baixa de Inscrição Estadual
Emitir Certidão de Inexistência de Inscrição no Cadastro de Contribuintes do AM
Pedir Alteração de Dados Cadastrais
Validar Cartão de Inscrição Estadual
Validar Certidão de Inexistência de Inscrição no Cadastro de Contribuintes do AM
Simples Nacional
Atendimento e Orientação das Empresas Optantes do Simples Nacional
Consultar Edital de Notificação de Exclusão do Simples Nacional e Relação de Empresas com Opção Indeferida
Informações para Desbloquear Inscrição Estadual no Simples Nacional
Informações para regularização de Pendência de Simples Nacional (Pendência SN)
Informações para Regularizar ou Impugnar Edital de Termo de Exclusão do Simples Nacional
Prestar Esclarecimento e/ou Contestação - Malha Fiscal Simples Nacional
Certidão de Débitos Estaduais
Emitir Certidão Negativa de Débitos (Contribuinte ICMS) - Consulta Pública
Emitir/ Reemitir Certidão de Débitos Estaduais (Contribuinte ICMS)
Emitir Certidão Negativa de Débitos Estaduais (Não Contribuinte ICMS)
Reemitir Certidão Negativa de Débitos (Não Contribuinte ICMS)
Pedir Certidão Negativa de Débitos Estaduais (Situações Excepcionais - Protocolo Virtual) - Pessoa Jurídica Não Contribuinte ICMS
Validar Certidão Negativa de Débitos
Contencioso
Consultar Decisões Proferidas pelo Conselho de Recursos Fiscais-CRF
Portal do Conselho de Recursos Fiscais - CRF
DAM / GIA ST e Laudos Técnicos
Cadastrar Laudos Técnicos de Inspeção
DAM (Declaração de Apuração Mensal) - Informações
GIA - ST - Informações
Desembaraço
Declaração Amazonense de Importação - DAI
(Versão Homologação) - Consultar Recibo de DI
(Versão Homologação) - Enviar Arquivo de DAI em XML
(Versão Homologação) - Enviar Matriz de Tributação XML
Consultar Recibo de DI
Enviar Arquivo de DAI em XML
Enviar Matriz de Tributação XML
Formalizar Denúncia Espontânea para Correção de Desembaraço de Declaração de Importação
Desembaraço de Entrada Nacional
Consultar Difal - Transportador
Consultar em Lote de Situação de Notas Fiscais de Entrada
Consultar Situação de Nota Fiscal de Entrada
Imprimir DAR Avulso - DIFAL Não Contribuinte
Solicitar Cancelamento de Desembaraço por Processo: Extravio/Sinistro/Refaturamento Múltiplo de Mercadoria
Solicitar Cancelamento de Desembaraço: Devolução de Mercadoria
Solicitar Cancelamento de Desembaraço: Nota Fiscal Apresentada por Rotina Automática da SEFAZ ou por Desembaraço Extemporâneo
Solicitar Cancelamento de Desembaraço: Refaturamento de Mercadoria
Solicitar Desembaraço Antecipado de Nota Fiscal de Veículo Pesado em Trânsito
Solicitar Desembaraço Extemporâneo
Solicitar Desembaraço Nota Fiscal: Microempreendedor Individual - MEI
Solicitar Reanálise de Tributação de Nota Fiscal para Contribuinte
Solicitar Reanálise de Tributação DIFAL Não Contribuinte
Solicitar Refaturamento de Veículo (Módulo Exclusivo para Concessionária)
Desembaraço de Importação
Desembaraçar DI / DSI (Não Contribuinte)
Pedir Análise da GLME para Desembaraço de DI/DSI
Validar DI/ DSI Desembaraçada (Não Contribuinte)
Desembaraço de Saída
Apresentar MDF-e (Modal rodoviário, saídas pela BR-174)
Apresentar MDF-e (Portos Credenciados e Cia Aéreas)
Consultar Pendências DF-e (MDF-e ou CT-e)
Consultar Situação de NF-e de Saída
Emitir Autorização de Saída (Modal Rodoviário, saídas pela BR-174)
Emitir Autorização de Saída (Portos Credenciados e Cia Aéreas)
Emitir DAR ICMS - Transporte Avulso
Pesquisar Desembaraço após Apresentação do MDF-e (Modal Rodoviário, saídas pela BR-174)
Pesquisar Desembaraço após Apresentação do MDF-e (Portos Credenciados e Cia Aéreas)
Documentos Fiscais Eletrônicos
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Acessar Ambiente de Homologação da NF-e
Consulta Completa da Nota Fiscal Eletrônica
Consulta Inutilização de Numeração de NF-e
Consulta Relação de Contribuintes Emitentes de NF-e
Consulta Resumida da Nota Fiscal Eletrônica
Consultar Contribuintes Emitentes de NF-e
Nota Fiscal Avulsa (NF-e Avulsa)
Cadastrar Senha para Emitir NF-e Avulsa: MEI e Produtor Rural
Cadastrar/ Desbloquear Senha para Emitir NF-e Avulsa: Pessoa Física e Artesão
Cadastrar/ Desbloquear Senha para Emitir NF-e Avulsa: Prestador de Serviço
Emitir NF-e Avulsa (NFA)
Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e)
Consulta Pública NFC-e [Público]
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
Consultar Validade do CT-e
Manifesto Eletrônico de Documentos (MDF-e)
Acessar Manuais sobre MDF-e
Acessar Perguntas Frequentes sobre MDF-e
Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e)
Consulta Pública do BP-e
Consultar Portal Nacional do BP-e
Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3-e)
Download de Arquivos XML (NF-e, NFC-e e CT-e)
Escrituração Fiscal Digital - SPED
Consulta Pública de Obrigados à EFD
Portal Estadual de Documentos Eletrônicos
Estimativa Fixa
Pedir Cancelamento de Parcelas de Estimativa Fixa
Pedir Mudança de Regime de Pagamento para Estimativa Fixa
Pedir Revisão do Valor da Parcela Mensal de Estimativa Fixa
Fiscalização / Plantão Fiscal
Agendar Vistoria - Mercadoria Retida (Canal Cinza - Vistoria Física)
Apresentar Documentação e/ou Contestação - Malha Fiscal Crédito Notificado
Credenciar/ Renovar Fiel Depositário de Cargas
Credenciar/ Renovar Porto
Homologar Procedimento Fiscal Adotado
Pedir Autorização para Devolução de Mercadoria ou Nota Fiscal
Pedir/ Comunicar Uso de Sistema Eletrônico de Dados Com Fins fiscais
Plantão Fiscal Online - Perguntas e Respostas
Realizar Denúncia Espontânea
Solicitar Liberação - Mercadoria Retida (Canal Vermelho - Vistoria Documental)
Fornecedores, Precatórios, RPVs e Restituições
Consultar Pagamento de Fornecedores
Consultar Relação de Precatórios da Administração Direta
Solicitar Liberação de Pagamento Devolvido
Solicitar Senha Fornecedor (Pessoa Jurídica)
Pedidos de Pagamento de Fornecedores SEFAZ
Pedido de Pagamento de Fornecedor de Material para a Sefaz
Pedido de Pagamento de Serviços Prestados para a Sefaz
IPVA e Veículos
Pedir Isenção de IPVA: Táxi
Pedir Isenção de IPVA: Veículo Sinistrado com Perda Total
Consultar Base de Cálculo do IPVA
Consultar Lançamento e Impressão de DAR de IPVA
Pedir Alteração de Alíquota IPVA: Transporte Coletivo Intermunicipal
Pedir Alteração de Alíquota IPVA: Transporte Coletivo Municipal
Pedir Alteração de Alíquota IPVA: Transporte Escolar
Pedir Alteração de Alíquota IPVA: Veículo de Propriedade de Locadora
Pedir Baixa da Restrição Tributária Veicular
Pedir Imunidade de IPVA: Ent. Filantrópica, Partido Político, Templo Religioso, Sindicato e Instituição sem Fins Lucrativos
Pedir Isenção de IPVA: Missões Diplomáticas e Repartições Consulares
Pedir Isenção de IPVA: Veículo Furtado ou Roubado
Pedir Revisão do Valor de IPVA
Pré-Cadastro de Veículos Online: Mudança de Categoria - Somente Aluguel ou Oficial para Particular
Pré-Cadastro de Veículos Online: Veículos Novos
Pré-Cadastro de Veículos Online: Veículos Outra UF
Pré-Cadastro de Veículos: Pedir Cadastro por Chassi
Pré-Cadastro de Veículos: Pedir Cancelamento
Isenções de ICMS e Regimes Especiais
Pedir Isenção de ICMS: Aquisição de Veículo Novo (Taxista)
Pedir Isenção de ICMS: Energia Elétrica (Inst. Privadas sem Fins Lucrativos na Área Social /Saúde)
Regime Especial: Ato Declaratório
Anuência a Regime Especial Concedido por outra UF
Autorização para Empresas de Telecomunicação para Impressão Conjunta de Nota Fiscal de Serviços de Telecomunicações
Autorização para Realização de Feiras
Credenciamento de Distribuidoras e Prestadoras de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal nas Operações com Óleo Diesel
Credenciamento de Produtor Independente de Energia - PIE
Dispensa da Aplicação do Regime de Substituição Tributária nas Aquisições Interestaduais de Insumos Destinados ao Preparo de Refeições por Restaurantes
Extensão Temporária de Estabelecimento ou Extensão Fabril
Operações com Armazém Geral Localizado em Outro Estado
Operações com Suspensão de ICMS para os Entrepostos
Suspensão de ICMS nas Saídas Interestaduais de Bens para Conserto
Suspensão de ICMS nas Saídas Interestaduais de Bens para Demonstração
Outros Regimes Especiais
Regime Especial: Certificado de Credenciamento
Dispensa de Antecipação do ICMS e Diferimento (Art. 84 do Decreto 47.727/2023)
Prorrogação do Prazo de Pagamento do ICMS para Empresas com Menos de 2 anos de Atividade (Art. 107 do RICMS)
Regime Especial: Termo de Acordo
Concessão de Crédito Fiscal no Percentual de 1% do Valor dos Débitos do ICMS Relacionados à Prestação de Serviços de Telecomunicações
Redução da Base de Cálculo do ICMS Cobrado Sobre as Aquisições Interestaduais de Produtos Farmacêuticos
Redução da Base de Cálculo do ICMS nas Operações Internas com Querosene de Aviação (QAV) e Gasolina de Aviação (GAV)
ITCMD
Gerar DAR: ITCMD
Consultar Protocolo de Declaração ITCMD (DIEF/ITCMD)
Pedir Revisão de ITCMD
Continuar DIEF não concluída
Criar Declaração Retificadora
Preencher Declaração ITCMD: Doação de Cotas de Sociedade
Preencher Declaração ITCMD: Doação em Dinheiro sem Escritura Pública
Preencher Declaração ITCMD: Processo Extrajudicial (Uso Cartório - Com Certificado Digital)
Emitir Certidão de Quitação - ITCMD
Validar Certidão de Quitação - ITCMD
Legislação Tributária / Processos
Consultar Legislação Tributária (SILT)
Processos
Consultar Tramitação de Processos
Validar Documentos Digitais
Pagamentos, Parcelamentos e Correções de Pagamentos (REDAR)
Correção de Pagamentos (REDAR)
Pedir Retificação de DAR (REDAR - ICMS/ Fundos e Contribuições Financeiras)
Pedir Retificação de DAR (REDAR - IPVA)
Pedir Retificação de DAR (REDAR - ITCMD)
Pagamentos
Imprimir DAR Avulso - ARSEPAM
Imprimir DAR Avulso - Geral
Imprimir GNRE
Parcelamentos
Parcelar Débitos: ICMS
Parcelar Débitos: IPVA
Parcelar Débitos: ITCMD
Refis
Refis 2020 - Lei 5.320/2020
Refis 2021 - Lei 5.636/2021
Restituição e Ressarcimento ST - Carta de Crédito
Pedir Restituição de Indébito de IPVA, ITCMD E ICMS (Contribuinte sem inscrição estadual)
Consultar Pedido de Restituição de IPVA, ITCMD e ICMS (Contribuintes sem inscrição estadual)
Pedir Ressarcimento de ICMS: Substituição Tributária
Pedir Restituição de Indébito de ICMS e Contribuição Financeira
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